Está aberto o período de apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos \”Qualificação das PME\”, Aviso SI-53-2016-18.
O objetivo específico deste aviso consiste em conceder apoios a projetos que visem ações de qualificação de PME em domínios imateriais com o objetivo de promover a competitividade das PME e sua capacidade de resposta no mercado global.
- São suscetíveis de apoio os projetos com investimentos de:
Reforço das capacidades de organização e gestão das PME, incluindo, o investimento em desenvolvimento das capacidades estratégicas e de gestão competitiva, redes modernas de distribuição e colocação de bens e serviços e a utilização de TIC; - Qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas.
Os beneficiários dos apoios previstos no presente Aviso de concurso são empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica. O presente Aviso de concurso tem aplicação em todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
Das condições a respeitar pelos candidatos salientam-se as seguintes:
- Dispor de contabilidade organizada nos termos da legislação aplicável;
- Apresentarem uma situação económico-financeira equilibrada ou demonstrarem capacidade de financiamento da operação;
- Terem a situação tributária e contributiva regularizada perante, respetivamente, a administração fiscal e a segurança social;
- Possuir um limite mínimo de despesa elegível total por projeto de 25 mil euros;
- Os apoios a conceder no âmbito deste Aviso revestem a forma de incentivo não reembolsável, a uma taxa de 45%, com exceção dos incentivos a conceder pelo PO Regional de Lisboa, os quais são calculados através da aplicação, às despesas elegíveis, de uma taxa máxima de 40%.
No âmbito e condições deste aviso, a Conclusão poderá:
- Elaborar a sua candidatura;
- Prestar apoio nos domínios da Economia Digital e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), Desenvolvimento e Engenharia de Produtos, Serviços e Processos, Qualidade, Inovação organizacional e gestão, Distribuição e logística, Eco-inovação e Formação Profissional.
Contacte-nos para outros esclarecimento adicionais através do email empresas@conclusao.pt ou do telefone 239 497 990.
